Durante a tradicional Festa da Banana, na vila de Campos Novos, no município de Iracema, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizará um mutirão do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR). Os trabalhos serão realizados amanhã, 9, e sábado, 10, e ao longo do ano devem atender aos projetos de assentamentos de todo o Estado.
O distrito de Campos Novos será o palco da festividade por possuir vocação natural ao desenvolvimento do ecoturismo, turismo rural e atividade agrícola. O PNDTR é executado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) por meio do Incra, e com ele as trabalhadoras rurais têm reforçada sua cidadania com a emissão de documentos civis e trabalhistas.
A asseguradora do PNDTR, Jucineide do Nascimento, explicou que durante o mutirão serão emitidos gratuitamente documentos como o Registro de Nascimento, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Identidade e Cadastro para emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf. “O evento também promove palestras e oferece serviços à comunidade como fotos 3x4 e fotocópias”, disse.
Criado em 2004, o Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais (PNDTR) foi pensado no fato de que a falta de documentos é um dos principais motivos que excluem as mulheres das políticas de acesso ao crédito, tornando o programa uma ferramenta que colabora para aprofundar discussões sobre as questões de gênero no meio rural do estado.
No ano passado, 2.964 trabalhadores tiveram emissão do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), sendo 1.421 mulheres e 1.543 homens.
CRONOGRAMA
Os atendimentos já passaram pelas comunidades indígenas do município de Uiramutã. Neste semestre ainda estão previstas ações na sede do município Normandia e nas comunidades indígenas Raposa e Napoleão, no período de 18 a 24 de março. Já no mês de abril, os mutirões seguem para o município de Bonfim, nas comunidades indígenas Jacamim, Manoá e na vila de São Francisco.
No mês seguinte, de 06 a 12 de maio, serão atendidas as comunidades indígenas de Maturuca, Socó e Ticoça, em Uiramutã. Os trabalhadores do município de Mucajaí nas vilas Samaúma e Apiaú, além do município de Iracema, na vila Campos Novos, serão atendidos de 27 de maio a 02 de junho.
Em Caracaraí, haverá atendimento coordenado pelo Incra e DFDA-RR nas vilas Itá, BR-170 km 59, Vista Alegre e Novo Paraíso. A programação do primeiro semestre encerra de 24 a 30 de junho na sede do município de Cantá e vilas Félix Pinto, Serra Grande I e comunidade Indígena Malacacheta.
No segundo semestre, as ações prosseguem nas regiões de Comunidade Indígena Três Corações, Vila Traírão, Comunidade Indígena Araçá e sede do município de Amajari (15 a 21/07); Vila Entre Rios e sede dos municípios de São João da Baliza e Caroebe (05 a 11/08); sede do município de Mucajaí e vilas Nova e Tamandaré (16 a 22/09); vilas Santa Rita e São Raimundo no município de Cantá (15 a 19/10); Vila Jundiá, Vila Equador, Vila Nova Colina, sede do município Rorainópolis e Vila Martins Pereira (04 a 10/11); vilas Taiano, Paredão, São Silvestre e comunidades indígenas Boqueirão e Sucuba, no município de Alto Alegre (25/11 a 01/12); e por fim na sede de Pacaraima, comunidades indígena Contão e Boca da Mata além da sede de Normandia, comunidade indígena Araçá da Serra (16 a 22/12).
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