Um Código Florestal para o Brasil

Feijão e arroz interessam a todos, assim como água limpa e ar puro (Rolf Kuntz, 08/05/2012, no site Observatório da Imprensa). Mas esses dois lados não recebem o mesmo peso nas avaliações dos formadores de opinião. Predomina o enfoque da preservação ambiental em detrimento da produção de alimentos.

A proteção do meio ambiente é, hoje, uma preocupação de todos os seres humanos e vemos com alívio que governos, empresas e consumidores estão mais conscientes de que os recursos da terra devem ser explorados de modo sustentável. No Brasil rural não é diferente, basta olhar os índices cada vez menores de desmatamento e o desenvolvimento de técnicas avançadas como a agricultura de baixo carbono.

No entanto, também é importante que os países produzam mais alimentos para um mundo desigual, onde atualmente 900 milhões de pessoas passam fome, segundo dados da FAO. Lamentavelmente, essa triste realidade não é considerada pela utopia ambientalista, que tenta separar o inseparável, como se possível fosse discutir meio ambiente sem considerar o econômico e o social.

Será que é racional abrir mão de 33 milhões de hectares da área de produção de alimentos, que representam quase 14% da área de plantada, para aumentar em apenas 3,8 pontos percentuais a área de vegetação nativa do País? Esta troca não me parece justa com os brasileiros, pois corremos um alto risco de aumento no preço dos alimentos sem um ganho equivalente na preservação ambiental.

Reduzir 33 milhões de hectares nas áreas de produção agropecuária significa anular, todos os anos , cerca de R$ 130 bilhões do PIB do setor. Para que se tenha uma noção do que representam 33 milhões de hectares, toda a produção de grãos do País ocupa 49 milhões de hectares.

O Código Florestal não foi construído para agradar produtores ou ambientalistas e, sim, para fazer bem ao Brasil. Agora, está nas mãos da nossa presidente, a quem cabe decidir, imune a pressões, o que é melhor para sermos um país rico, um país sem miséria, que é a grande meta da sua gestão.

A utopia ambientalista, no entanto, não respeita a democracia política, muito menos a economia de mercado. Há líderes do movimento verde que pregam abertamente um estado centralizado, com poderes para determinar a destinação dos recursos, da produção e até mesmo do consumo. Nesse tipo de sociedade autoritária, não há lugar para a liberdade e para as escolhas individuais. Salvam a natureza e reduzem a vida humana à mera questão da sobrevivência física.

Mas slogans fáceis e espetáculos midiáticos não podem ofuscar a eficiência da agropecuária verde-amarela. O Ministério da Agricultura acaba de divulgar os dados do primeiro quadrimestre de 2012. Exportamos U$ 26 bilhões, gerando um superávit de U$ 20,8 bilhões. Nunca é demais lembrar que o agro exporta apenas 30% de tudo o que produz. E para isso, utiliza apenas 27,7% do território, preservando 61% com vegetação nativa. Qual país do mundo pode ostentar uma relação tão generosa entre produção e preservação?

Os ambientalistas, em sua impressionante miopia, ainda cobram que a agropecuária deve elevar a produtividade. Nos últimos 30 anos, com apenas 36% a mais de área, a produção de grãos cresceu 238%! Eles não consideram que os índices brasileiros já são elevados e que aumentos são incrementais. Exigem maior produção em menor área, mas condenam sistematicamente as plantas transgênicas, o uso de fertilizantes químicos e de defensivos contra pragas e doenças, pregando a volta dos velhos métodos tradicionais herdados de nossos avós.

É fundamental que o novo Código Florestal garanta segurança para que o País continue produzindo o melhor e mais barato alimento do planeta. É inaceitável que o Brasil abra mão da sua capacidade produtiva, deixando de contribuir plenamente para a redução da pobreza, já tendo a maior área de preservação do mundo.

Senadora Kátia Abreu - Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA

Artigo publicado na Folha de São Paulo de 12/05/2012

Brasil e Coreia iniciam estudos sobre etanol de sorgo sacarino

A Embrapa órgão vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), iniciou um projeto de pesquisa em cooperação com a RDA para estudar a produção de sorgo sacarino e a fabricação de etanol a partir dessa planta

BRASÍLIA - A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), órgão vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), iniciou um projeto de pesquisa em cooperação com a Administração de Desenvolvimento Rural da Coreia do Sul (RDA, na sigla em inglês) para estudar a produção de sorgo sacarino e a fabricação de etanol a partir dessa planta. No Brasil, o projeto envolve dois centros de pesquisa, a Embrapa Milho e Sorgo (Sete Lagoas/MG) cuidará dos estudos agronômicos e a Embrapa Agroenergia, localizada em Brasília e que centrará esforços no desenvolvimento de processos de produção de etanol de 1ª e 2ª gerações. Uma delegação sul-coreana esteve no Brasil e participou do workshop durante a semana passada. Dez variedades brasileiras de sorgo sacarino foram selecionadas pela Embrapa Milho e Sorgo e serão encaminhas à Coreia para plantio. Além disso, serão cultivadas em solo nacional para comparar o desempenho nos dois países. Da mesma forma, a equipe coreana selecionará outras dez cultivares locais para o plantio na Coreia e no Brasil, comparando os resultados. A pesquisadora da Embrapa Agroenergia, Cristina Machado, diz que o primeiro trabalho a ser desenvolvido na etapa de bioenergia do projeto será o estudo do processo de produção do etanol de 1ª geração com uma variedade de sorgo sacarino definida pelos cientistas brasileiros. A equipe coreana fará o mesmo trabalho. Da mesma forma, os dois grupos estudarão o processo de produção de etanol 2G a partir do bagaço do sorgo e compartilharão experiências. Num segundo momento, cada uma das 20 variedades estudadas agronomicamente será testada para produção de etanol 1G e 2G. A pesquisa deve durar dois anos. Uma alternativa complementar à cana-de-açúcar na produção de etanol. Assim é visto o sorgo sacarino, uma variedade de sorgo que retém açúcares em seus colmos e que pode ser utilizado em usinas durante a entressafra da cana. Apesar de seu grande potencial para a produção de etanol, a cultura ainda é pouco utilizada no país. Outros projetos Este ano, estão sendo iniciados também outros dois projetos entre a Embrapa e o instituto de pesquisa sul-coreano. Com a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, a cooperação prevê o intercâmbio e a definição de protocolos de criopreservação de espécies vegetais de interesse agrícola. Um terceiro projeto prevê o melhoramento genético de suínos, com a participação da Embrapa Suínos e Aves. As pesquisas envolvem o Labex Coreia (Laboratório Virtual da Embrapa no Exterior) e o Laboratório Virtual da República da Coreia do Sul (RAVL).

Fonte: CNA

Pecuarista terá que se adaptar para produzir leite B no Brasil

Até 2013, o nível de bactérias presente na bebida deve ser reduzido em todo o Brasil, em função da Instrução Normativa 62 - o que não significa a extinção do produto

O leite do tipo B continua a circular no mercado e assim deve permanecer, afirmam representantes do segmento. Até 2013, o nível de bactérias presente na bebida deve ser reduzido em todo o Brasil, em função da Instrução Normativa 62 - o que não significa a extinção do produto, tal qual foi propagandeada, com a vigência da norma, no início deste ano. A IN 62 estabelece um limite de 600 mil colônias bacterianas por mililitro da bebida. Geralmente, o leite B apresenta 750 mil/ml. A Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Leite Brasil) propôs que esse índice seja reduzido para 480 mil/ml, o que melhoraria consideravelmente a qualidade do produto. O controle pode ser feito com cuidados de higiene e uma ordenha adequada. "Todo mundo achava que a IN 62 acabaria com o leite B", conta o presidente da Leite Brasil, Jorge Rubez, que convocou nesta semana sua câmara setorial, na Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, para debater a questão. "O leite B não acabou, e vai depender da cadeia produtiva se ele vai continuar existindo ou não", afirma. A depender da paulista Cooperativa de Laticínios de São José dos Campos (Cooper), o tipo B vai, sim, continuar existindo. Com 160 produtores associados e uma ordenha de 40 mil litros por dia, a Cooper recebeu bem a mudança imposta pela IN 62, "pois a qualidade do leite melhora", de acordo com o diretor de Produção Custódio Mendes Mota. "Aqui já está tudo adaptado. O leite é resfriado na própria fazenda", conta Mota, explicando que o resfriamento, feito logo depois da ordenha, limita a proliferação das bactérias. Em seguida, o produto é enviado a uma usina central da cooperativa, sendo que metade da produção é do tipo B (com ordenha mecânica) e os outros 50%, em média, são classificados como C (ordenha manual). O problema da normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) é que nem todos os produtores do Brasil podem se adaptar a ela. "Tem região sem luz, estados que não têm tecnologia para tal", aponta Mota. Por este motivo, no Nordeste, a IN 62 passa a valer somente em janeiro de 2013. Em todos os estados, a partir da vigência, os produtores têm dois anos para se adaptar. "O governo quer um leite de maior qualidade. Nossa responsabilidade é fazer o leite chegar melhor ao resfriamento. E queremos mais preço", resume Rubez, que concorda: se houver menos bactérias no produto, é possível cobrar mais por ele. ABC do leite Considerado mais nobre, o leite A é ordenhado, beneficiado e embalado na mesma propriedade, ou seja, evita transportes. Para se fazê-lo é preciso dispor de uma fazenda com tecnologia apropriada. No caso do B, cuja qualidade fica próxima à do outro tipo, a bebida é extraída da vaca, resfriada e enviada por meio de caminhões-tanque à usina. A ordenha de ambos os tipos é mecânica, o que não acontece com o leite do tipo C, que pode ser extraído manualmente. "Para o produtor, se ele tiver preço, tanto faz o tipo do leite", diz Rubez. O representante garante que é a qualidade, e não a categoria, que determina o valor do litro - hoje, chega a R$ 1. "E quanto menos colônias [bacterianas], melhor a qualidade", explica. O leite longa vida, ou UHT [ultra high temperature], que em verdade é um leite "morto" (sem organismos vivos), tornou-se o preferido do varejo justamente porque não contém bactérias para estragá-lo. "O leite longa vida canibalizou todos os outros tipos", afirma o presidente da Leite Brasil. O volume de leite do tipo B no mercado, por exemplo, caiu de 150 milhões de litros, em 2007, para cerca de 40 milhões. ICMS, custo Após uma reunião de sua câmara setorial na Secretaria da Agricultura e Abastecimento, Rubez disse que o Governo do Estado de São Paulo decidiu prolongar por mais dois anos a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na cadeia produtiva do leite. O benefício fiscal já havia sido concedido dois anos atrás. "O custo de produção está cada vez aumentando mais, motivo pelo qual no ano passado só crescemos um por cento", lembra Rubez. Fonte: CNA

Os problemas da Embrapa

Respeitado como potência agrícola e como fornecedor de alimentos para o mundo, o Brasil não teria atingido esse status sem o trabalho da Embrapa, criada em 1973

Respeitado como potência agrícola e como fornecedor de alimentos para o mundo, o Brasil não teria atingido esse status sem o trabalho da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), criada em 1973. Com enormes ganhos de produtividade a partir dos anos 80, o campo brasileiro tem sido capaz, juntamente com a indústria processadora de seus produtos, de proporcionar uma importante receita cambial para o País e ao mesmo tempo garantir alimentação farta e barata aos consumidores nacionais. Desde o começo dos anos 90, quando já se manifestavam plenamente os efeitos da modernização rural, os institutos de pesquisa reduziram várias vezes o peso dos alimentos na composição dos índices de preços. Comida mais barata liberou recursos do orçamento familiar para a compra de bens de consumo duráveis e semiduráveis, contribuindo para a expansão do mercado interno e para o fortalecimento da indústria. Essencial para a estratégia de crescimento do Brasil, a Embrapa vem perdendo espaço, no entanto, no mercado de inovações, com sua atuação prejudicada pela insuficiência de recursos para empreendimentos à altura dos novos desafios. Os problemas da Embrapa, hoje com dificuldades para competir com as grandes multinacionais do setor de biotecnologia, foram mostrados em reportagem do jornal Valor publicada ontem. Os mercados de sementes de algumas das culturas mais importantes, como soja, milho e algodão, vêm sendo há alguns anos dominados por empresas como DuPont, Syngenta, Monsanto, Bayer e outras multinacionais, segundo a reportagem. Desde a regulamentação dos transgênicos no Brasil, em 2005, somente 2 das 32 variedades liberadas para cultivo no País foram produzidas pelos pesquisadores da Embrapa. Nas comemorações dos 30 anos da empresa, em 2003, técnicos da área, especialistas em economia agrícola e estudiosos de estratégias do desenvolvimento discutiram, em Brasília, agendas para adaptação da Embrapa à era da nova biotecnologia. Os festejos de três décadas de sucesso deveriam - este foi o mote de vários pronunciamentos - marcar uma renovação da pauta de trabalho. O ex-ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Velloso, um dos responsáveis pela criação da empresa e pela implantação da política de ocupação dos cerrados do Centro-Oeste, foi especialmente enfático ao apontar os novos desafios. Os custos da pesquisa, porém, têm crescido muito mais que as possibilidades financeiras da Embrapa. Segundo uma organização americana citada na reportagem, são necessários, em média, US$ 135 milhões para todo o processo de pesquisa e licenciamento de um único transgênico. Isso equivale a R$ 230 milhões. O orçamento da estatal para este ano, de R$ 2,1 bilhões, é menor que os dos três anos anteriores, mesmo em valores correntes, isto é, sem se levar em conta a inflação. Esse orçamento deve servir para todas as despesas. A Monsanto, informa também o jornal, gasta mais de US$ 1 bilhão por ano em pesquisa e desenvolvimento. Em reais, isso corresponde quase à verba total da Embrapa. Soluções financeiras novas são essenciais para o Estado brasileiro continuar mantendo uma empresa capaz de produzir inovação tecnológica na agropecuária. Ou o governo enfrenta essa questão ou assume, claramente, o risco de ver uma grande instituição de pesquisa definhar. Não há resposta pronta, porque há dificuldades tanto para a abertura de capital quanto para a formação de parcerias com empresas privadas. Será preciso recorrer à imaginação para resolver o problema. A recusa de qualquer solução por motivos ideológicos será um erro de consequências muito graves. A resposta pode ser complicada, mas será preciso jamais perder de vista um fato importante. O Brasil tornou-se um grande produtor de alimentos para os mercados interno e externo porque a pesquisa contribuiu para grandes ganhos de produtividade, adaptou culturas a novas áreas e facilitou o desenvolvimento da produção comercial de grandes, médios e pequenos agricultores. A ineficiência cultuada ideologicamente por alguns membros do governo produz apenas o atraso e a pobreza. Fonte: CNA

Câmara dos Deputados aprova admissibilidade de proposta que autoriza Congresso Nacional a discutir demarcação de terras indígenas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, aprovou nesta quarta-feira (21/03) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, aprovou nesta quarta-feira (21/03) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que estabelece que o Congresso Nacional dará a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas e de áreas de conservação ambiental. A PEC foi apresentada em 2000, pelo então deputado federal Almir Sá, atual presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Roraima (FAERR).

Segundo ele, a PEC foi proposta porque as decisões da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) sobre a demarcação de terras indígenas não têm sido isentas. “Há muita influência das Ongs (organizações não-governamentais) nesse debate, comprometendo a autonomia do Governo federal na administração do assunto”, afirmou. Para o presidente da FAERR, o Congresso Nacional “terá a autonomia necessária para discutir essa questão”.

A PEC inclui entre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas, estabelecendo que os critérios e os procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei. A matéria será analisada por uma comissão especial da Câmara dos Deputados antes de seguir para apreciação no Plenário da Câmara, quando será votada em dois turnos. Depois, a PEC seguirá para análise no Senado.

Fonte: CNA

Embrapa lança versão atualizada do mapa de solos do Brasil

A Embrapa lança, no dia 27 de março, às 10h, na cidade do Rio de Janeiro, o novo Mapa de Solos do Brasil (escala 1:5.000.000). Lançado pela Embrapa originalmente em 1981, o Mapa ganha esta versão utilizando o novo Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (SBCS, Embrapa 2006). "Esta atualização utiliza os mais recentes levantamentos de solos, trazendo um avanço na classificação taxonômica", diz o pesquisador da Embrapa Solos Humberto Gonçalves dos Santos.

O Mapa de Solos do Brasil identifica e cartografa os diferentes tipos de solos encontrados no Brasil. Reúne informações e conhecimentos produzidos ao longo de mais de 50 anos de ciência do solo no Brasil, reflexo do avançado estágio de conhecimento técnico-científico dos solos tropicais pela comunidade científica brasileira. Para sua elaboração, foram utilizados os levantamentos exploratórios de solos produzidos pelo Projeto RadamBrasil ao longo das décadas de 1970 e 1980, complementados por outros estudos mais detalhados de solos produzidos principalmente pela Embrapa e pelo IBGE.

Especificamente para o planejamento territorial, mesmo sem trazer informações para uso local, o mapa contém informação estratégica para compreensão e avaliação da dinâmica da paisagem nacional, zoneamentos e planejamentos regionais e estaduais, além de planos setoriais, como uso e conservação dos recursos hídricos, corredores de desenvolvimento, sistemas viários e outros.

Este mapa é um instrumento básico para subsidiar estudos, com informações atualizadas sobre os recursos do solos brasileiros, representando uma ferramenta imprescindível para todos que têm no recurso solo o objeto de sua atuação, tais como especialistas em ciência do solo, instituições de ensino e pesquisa, empresas de planejamento agropecuário ou florestal, técnicos da extensão rural, pesquisadores de diversas áreas, ONGs ligadas ao meio ambiente e desenvolvimento, órgãos públicos ligados à agricultura e ao meio ambiente e produtores.

Quem comparecer ao lançamento do Mapa, no dia 27, ganhará uma cópia digital do mesmo. Para quem não puder vir, o novo mapa será disponibilizado em meio digital na página da Embrapa Solos (www.cnps.embrapa.br).

Fonte: Embrapa Solos

Embrapa Roraima apresenta resultados de pesquisas

A Embrapa Roraima promoverá nos dias 22 e 23 de março reunião para apresentar os principais resultados de Pesquisa e Transferência de Tecnologia de 2011. O evento acontecerá no Auditório da Unidade, das 8h às 16h30 e é voltado para pesquisadores, professores e técnicos de instituições parceiras.

O encontro tem como objetivo mostrar á sociedade as pesquisas e as ações de transferência atualmente desenvolvidas pela Embrapa nas mais diversas áreas do conhecimento agropecuário.

No dia 22 serão apresentadas as pesquisas ligadas às áreas de Savana. As apresentações serão dividas por culturas agrícolas como feijão-caupi, soja, arroz, milho, melancia, entre outras. Também serão expostos os estudos que visam a melhoria da atividade pecuária.

Já no dia 23, serão mostrados os dados das pesquisas que tem como ênfase as regiões de Floresta. Serão abordados os temas: palmeiras, fruteiras, espécies madeiráveis e não-madeiráveis. As ações de Transferência de Tecnologia também serão apresentadas neste dia.

Curso aplicado pelo Banco da Amazônia e Senar ensinam a captar recursos na área rural

Hoje (20), o Banco da Amazônia e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/RR) estão aplicando o Curso de “Elaboração de Projetos” para captação de recursos de ideias do agronegócio roraimense. Durante o dia inteiro, no horário comercial, na sala de reuniões do Senar, mais de 30 representantes de empresas, técnicos, agrônomos e acadêmicos estão aprendendo detalhes para emplacar financiamentos em Bancos.

Além do conhecimento essencial, o Banco ensina como sair da inadimplência, nos casos de financiamentos de risco, o que ocorre sempre com a lavoura por conta do tempo. Ressalta ainda, o tema do momento da produção de baixo teor de carbono e outros detalhes.

Manejo adequado da irrigação favorece a produtividade

A quantidade correta de água e o momento exato da irrigação são pontos-chave em um manejo adequado. Além de economizar água e energia, o controle pode assegurar um melhor desempenho em termos de produtividade e qualidade das hortaliças.

Para que a irrigação seja eficiente e resulte em impactos positivos na lavoura, é necessário considerar fatores como o clima e o solo. Os dois são determinantes quando se trata de escolher o método de manejo de água mais apropriado para a irrigação.

O pesquisador Waldir Marouelli, da Embrapa Hortaliças (Brasília-DF), unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), explica a importância do manejo. Segundo Marouelli, alguns métodos de manejo da água de irrigação utilizam informações climáticas, como temperatura, umidade relativa do ar, vento e radiação solar, para calcular a quantidade de água que a planta consome.

Em outros casos, a metodologia monitora somente a umidade do solo. “Neste caso, quem determina se a secagem do solo é mais rápida ou mais lenta é a planta que, inexoravelmente, está sendo afetada pelos fatores climáticos”, diz. O pesquisador Marcos Braga, também da Embrapa Hortaliças, esclarece que a demanda hídrica das plantas funciona, basicamente, “como as pessoas que, em dias mais quentes e secos, consomem mais água e vice-versa”.

Quando o agricultor não reavalia constantemente essas condições durante o cultivo e simplesmente estabelece um critério fixo para a irrigação, deixa de otimizar o uso da água e o ganho com a produção. “Na horticultura, por exemplo, o produtor que não utiliza nenhum controle da irrigação e passa a adotar alguma técnica para manejo, como avaliar as condições climáticas ou empregar um sensor de umidade do solo, na média geral, obtém um aumento de 10 a 30% da produtividade”, estima Marouelli. Ele acrescenta que, por sua vez, a redução do uso de água e energia gira em torno de 20-30%.

O gasto que o produtor tem com água e energia é muito menor diante dos recursos despendidos com a exigência nutricional e fitossanitária das plantas. Por conta disso, ele acaba por irrigar em excesso, o que favorece a incidência de doenças e compromete o pleno desenvolvimento das plantas. “O ponto de equilíbrio é importante porque a irrigação em excesso pode causar a lixiviação de nutrientes e, com o prejuízo da parte nutricional, a planta fica mais fraca e mais suscetível a doenças”, explica Braga.

Fonte: Embrapa Hortaliças

Roraima foi o último a aprovar legislação sobre recursos hídricos

Conforme informações da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh), Roraima possui 24 bacias hidrográficas significativas. É o Estado brasileiro que tem a maior disponibilidade hídrica per capita. Também foi última unidade da Federação a ter a sua legislação sobre recursos hídricos aprovada através da Lei n°.547, de 23 de junho de 2006, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e institui o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, o que faz com que este tempo perdido deve ser recuperado de uma forma rápida, eficiente, integrada e com baixos custos.

A gestão dos recursos hídricos é definida como o conjunto de procedimentos organizados para solucionar os problemas referentes ao seu uso e controle, por meio da formulação de princípios e diretrizes. O objetivo da gestão é o de promover o inventário, uso, controle e proteção dos recursos hídricos, bem como atender a demanda de água pela sociedade, a partir de uma disponibilidade limitada.

Fazem parte desta atividade os seguintes elementos: Gerenciamento dos Recursos Hídricos, Política dos Recursos Hídricos e Plano de Uso, Controle ou Proteção dos Recursos Hídricos.

 

 

Audrey Nery Oliveira, chefe de Divisão de Outorga dos Recursos Hídricos da Femarh, explicou que a gestão dos recursos hídricos deve ser feita de forma sistemática, abrangendo os aspectos de quantidade e qualidade. Essa gestão deve levar em conta as diferenças e particularidades existentes nas diversas regiões do território brasileiro, tais como físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais.

Além disso, há necessidade de examinar minuciosamente as diversidades existentes entre as várias bacias hidrográficas, que são unidades territoriais básicas que não correspondem aos limites entre as regiões e os estados.

EUA e Brasil "duelam" por etanol e carne bovina

O Brasil levou décadas para derrubar barreiras à exportação de etanol aos Estados Unidos e, agora, é a vez de os americanos brigarem contra supostas restrições comerciais brasileiras ao produto deles

O Brasil levou décadas para derrubar barreiras à exportação de etanol aos Estados Unidos e, agora, é a vez de os americanos brigarem contra supostas restrições comerciais brasileiras ao produto deles. Washington pretende apresentar o tema como uma de suas prioridades nas negociações no âmbito do Tratado de Cooperação Econômica e Comercial (Teca), semanas antes da visita oficial da presidente Dilma Rousseff ao país. Já o Brasil elegeu como foco para o Teca a derrubada de barreiras sanitárias à exportação de carne bovina - um compromisso assumido pelos americanos dentro de um acordo para resolver o impasse no contencioso do algodão na Organização Mundial do Comércio (OMC). A Teca é um mecanismo permanente de negociação de pendências comerciais. Nas últimas semanas, autoridades dos dois países passaram a avaliar quais serão os temas prioritários nas discussões durante a visita de Dilma ao presidente americano, Barack Obama, no dia 9 de abril. Os produtores americanos de etanol reclamam da mudança no sistema de cobrança de ICMS na importação em São Paulo. Também dizem que são prejudicados com a redução de 25% para 20% no teor de mistura de álcool na gasolina e com os incentivos criados por uma linha de crédito do BNDES para o setor. No ano passado, os Estados Unidos concordaram em examinar a liberação sanitária da carne bovina de 13 Estados brasileiros. "O governo americano prometeu diversas datas para colocar o estudo em consulta pública, mas não cumpriu", diz o presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), Pedro de Camargo Neto. Antes, era o Brasil quem brigava para derrubar o sistema americano de subsídio e a tarifa na importação do álcool, que expirou em 2011. O mercado americano está teoricamente aberto para o álcool brasileiro, mas a indústria nacional hoje mal dá conta de suprir o mercado interno. No ano passado, as empresas americanas exportaram ao Brasil quase 1,5 bilhão de litros de álcool. Em fins de janeiro, a Associação dos Combustíveis Renováveis (RFA, na sigla em inglês) mandou uma carta ao órgão do governo americano responsável por negociações comerciais, o Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, também em inglês), queixando-se da reintrodução pelo governo paulista de uma alíquota de ICMS de 25% na importação de álcool. Os produtores americanos alegam que ficaram em desvantagem em relação ao álcool produzido no Brasil. O Itamaraty, responsável pelas negociações do lado brasileiro, procurou mostrar aos USTR que os brasileiros pagam a mesma alíquota de ICMS quando vendem o produto às refinarias. Outra queixa é que o Brasil diminuiu de 25% para 20% a proporção de álcool misturada à gasolina, reduzindo o mercado para importações. O argumento brasileiro é que essa é uma medida para evitar maiores reajustes no preço da gasolina. "O teor de etanol na gasolina já foi reduzido várias vezes antes, quando o país não importava nada", afirmou a representante para a América do Norte da União da Indústria de Cana-de-Acúcar (Única), Letícia Phillips. A indústria americana de etanol também reclama de supostos subsídios aos produtores nacionais em uma linha de crédito de R$ 4 bilhões criada pelo BNDES, o Programa Pró-Renova. "Esses financiamentos são destinados à produção para o mercado interno", afirma Celia Feldpausch, diretora-executiva da Coalisão Brasileira da Indústria (BIC, na sigla em inglês), uma entidade regulamentada de lobby em Washington que tem o BNDES como um dos seus membros. Fonte: Valor Online

Agronegócio cresce o dobro da economia

Em 2011, PIB do setor fechou em R$ 942 bilhões e teve participação de 22,74% na economia brasileira

São Paulo - O agronegócio cresceu, em 2011, o dobro da economia brasileira, que avançou 2,7%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Preços altos e volumes recordes de produção levaram o Produto Interno Bruto (PIB) do setor a R$ 942 bilhões, alta de 5,7%.

Com isso, a participação do agronegócio na economia aumentou de 21,78%, em 2010, para 22,74% no ano passado. Os dados são de estudo do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), ligado à USP, com apoio da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

O ano foi de continuidade na melhora da renda do setor, mas os efeitos da crise, a partir do segundo semestre, reduziram o ritmo de expansão - em 2010, o PIB do agronegócio subiu 7%. Em 2012, dificilmente o bom resultado será repetido. ''Os preços (das commodities) com certeza não vão ajudar tanto (como em 2011) e terão efeito negativo no PIB'', afirma Geraldo Barros, coordenador científico do Cepea.

Com os efeitos da estiagem do início deste ano nas lavouras ainda desconhecidos, há dúvidas sobre a contribuição dos volumes produzidos no resultado geral. ''Vai depender muito do impacto do clima na quantidade produzida, mas devemos ter um pequeno aumento ou leve queda'', acrescenta Barros.

Avanço no campo

No ano passado, o melhor desempenho ocorreu da ''porteira para dentro''. O mercado de insumos para a agropecuária, como fertilizantes e rações, cresceu 11,4% no ano passado, enquanto a produção no campo, considerando lavoura e pecuária, aumentou 10,8%.

Só nas lavouras, o avanço foi de 12,1%, com destaque para o algodão, cujo faturamento mais do que duplicou. O PIB da pecuária subiu 8,8%. Mas, nesse caso, a alta de 8% nos preços médios foi a única responsável pelo avanço, pois o volume de produção permaneceu estável.

No caso da pecuária de corte, que passou por mais um ano de oferta restrita de animais para o abate, a alta de preços não compensou a queda nos volumes, e o setor encerrou o ano com um leve recuo de 0,45% no PIB. Já a produção de frango (30%), leite (10%) e ovos (17%) cresceu.

Entre todas as atividades do agronegócio, a indústria teve o desempenho mais modesto, encerrando o ano com variação de 0,66% no PIB. Das 13 indústrias analisadas, apenas três cresceram: café (13%), óleos vegetais (12%) e alimentos (10%).

O dado geral reflete setores em crise, como calçados, cujo PIB caiu 11,7%, e têxtil (-9,9%). A quebra da safra de cana, ocasionada por problemas climáticos e falta de investimento nos canaviais, provocou retração de 10,7% na produção de açúcar.

Fonte: Folha Web

Área desmatada na Amazônia Legal pode elevar produção agropecuária



Imagem: MIRANDA, E. E. de; COUTINHO, A. C. (Coord.).

Brasil Visto do Espaço.  Campinas: Embrapa Monitoramento por Satélite, 2004.

Disponível em: <http://www.cdbrasil.cnpm.embrapa.br>.

Acesso em: 17 mar. 2012.

Quinze por cento da área desmatada na Amazônia Legal brasileira até 2008 apresentam potencial para elevar os índices produtivos do Brasil e estão em condição de sub-uso ou mesmo sem utilização. Na prática, são quase dez milhões de hectares em pastagens sujas, com solo exposto ou em regeneração e que podem ser melhoradas para aproveitamento do setor agropecuário. É o que aponta o TerraClass, sistema baseado em estudos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Conforme explica Cláudio Almeida, chefe do Inpe Amazônia e um dos coordenadores do TerraClass, o número foi calculado com base no ano de 2008, quando o sistema desenvolvido pelas entidades do Governo Federal mostrou a dinâmica de ocupação das terras desflorestadas na Amazônia Legal.

"Essas são áreas que podem ser melhor aproveitadas, onde estão pastagens ruins. Há uma potencialidade e pode [o espaço] ser usado para agricultura sem precisar abrir novos territórios. Estão sendo sub-aproveitadas", declarou o representante do Inpe.

No Brasil, em 2008, o governo federal mapeou o desmate de 719.210,99 quilômetros quadrados dentre os nove estados que integram a região amazônica: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Rorraima e Tocantins. Ao analisar a ocupação destes espaços o TerraClass mostrou que a maior parcela foi ocupada pela atividade pecuária. No entanto, o sistema não especifica se o mesmo setor foi responsável pelo desmatamento no território.

Mas além de ocupado pela pecuária, posterior aos desflorestamentos, algumas áreas foram preenchidas também com atividade agrícola, mineradora, ocupação urbana, entre outras destinações.

Somente em Mato Grosso, único estado do Brasil a ter em seu território a presença de três biomas (Cerrado, Pantanal e Floresta Amazônica), possui sob influência da Amazônia Legal mais de 500 mil quilômetros quadrados. De acordo com o TerraClass, este estado possui em torno de 3 milhões de hectares em pastagens dentro da região amazônica que podem ganhar nova destinação. Serem preparados e transformados para receber plantação de grãos, sistemas de integração ou mesmo a pecuária.

Conforme explica o chefe do Inpe, Cláudio Almeida, 1,8 milhão de hectares são de pasto sujo; sendo 1,1 milhão de regeneração com pasto e 33 mil hectares com pasto em solo exposto. Para o setor produtivo de Mato Grosso, mais que ter um espaço disponível para utilização pela agropecuária e de maneira legal é necessário encontrar formas de obter recursos para investir nas atividades.

"É preciso tecnologia para reformar pastos, melhorar pastagens, a genética. Acontece que não temos políticas públicas. O produtor não pode fazer tudo sozinho. Tecnologia é um produto exposto, mas é preciso dinheiro para adquiri-la", pontuou Luciano Vacari, superintendente da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat).

Vacari lembra que aproveitar o potencial das terras pouco utilizadas no estado serviria para a unidade federada aumentar seus índices produtivos. Somente a pecuária, por exemplo, teria condições de dobrar o número de animais criados em cada hectare.

Mas os investimentos exigem cifras bilionárias. Pelos cálculos da Acrimat, somente para recuperar no estado as chamadas terras degradas seriam necessários pelo menos R$ 15 bilhões. "A média do estado é de um animal por cada hectare. No mínimo fazendo uma análise modesta, teríamos condições de dobrar os nossos índices de produtividade, chegando até cinco vezes mais. Poderíamos aumentar os abates, exportar mais, consumir e produzir mais. Mas temos as limitações que é a condição de pastagem que não permite colocar mais animais", considerou o superintendente da Acrimat. "Poderemos atingir isso com políticas públicas. Sem elas, o pecuarista não tem a menor condição de arcar sozinho", finalizou.

Fonte: Folha de Boa Vista

Para presidente da Embrapa, Código Florestal terá que ser revisto em cinco anos

Mesmo com o texto do novo Código Florestal em tramitação no Congresso Nacional e sob a ameaça de ter a votação adiada para depois da Rio+20 - a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável -, em junho, o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Pedro Arraes, acredita que, ainda que o Legislativo chegue a um consenso, o texto terá que ser revisto em cinco anos.

Para Arraes, o novo código representa um avanço sobre o tema e precisa ser aprovado, mas está prejudicado por questões políticas e ideológicas. Esses componentes, segundo ele, podem expor a necessidade de ajustes.

A Embrapa foi uma das instituições que subsidiaram o debate no Legislativo, apresentando resultados de estudos técnicos e científicos e, segundo Arraes, também sobre pontos que exigem “bom-senso”.

“Há um item, por exemplo, que diz que o produtor pode tirar 20 metros cúbicos [de madeira] por hectare por ano para seu consumo. Se é 20, 5 ou 10 [metros cúbicos], isso é uma decisão política e prática. Você acha que alguém vai controlar o produtor que tira a madeira para cozinhar para os filhos dele? Ele vai ter que pedir autorização para o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis]? Cria-se uma lei e como vai ser aplicada? Em um país desse tamanho, com essa diversidade?”, indagou o presidente da Embrapa.

Além das regras que podem ficar comprometidas pela incapacidade de fiscalização de todo o território nacional, Arraes também alerta sobre as diversas realidades produtivas que existem no país. Na sua opinião, é difícil construir uma legislação nacional para uma questão que guarda tantas especificidades.

Em algumas regiões do Rio Grande do Sul, que vêm sofrendo constantemente com a estiagem, por exemplo, os produtores retêm a água dos rios próximos como uma medida preventiva e de resguardo da produção e renda. “Ele não pode reter água porque tira aquele resquício de mata nas margens, mesmo que diga que vai fazer uma represa e plantar muito mais em volta. Como você põe isso em legislação nacional? Outra questão, no Sul do país, é a conveniência de plantar maçãs naquela inclinação. Você vai a Portugal e é tudo assim há mil anos”, disse.

A diversidade de biomas também foi apontada por Pedro Arraes como uma dificuldade no cálculo exato e nacional do que seria o estoque de florestas suficiente para garantir uma agricultura sustentável. Segundo ele, o georreferenciamento por satélite que está sendo elaborado pela empresa, mapeando a produção e os tipos de solo do território nacional, deve oferecer um cenário mais preciso para balizar políticas públicas de incentivo por parte do governo.

Fonte: Agência Brasil

DuPont totaliza o maior número de patentes, com 910 novas concedidas nos Estados Unidos

Em 2011, a DuPont conquistou seu recorde em Inovação, com 910 novas patentes concedidas nos Estados Unidos. O índice representa o crescimento de 8% da companhia em relação ao ano de 2010 e a quebra do recorde anterior, de 1966, quando a empresa recebeu 780 patentes nos EUA.

"A DuPont está concentrando seu poder científico para atender às demandas dos clientes e do mercado nos segmentos de alimentação, energia e proteção", afirma Douglas Muzyka, diretor de Ciência e Tecnologia da DuPont. "Pelo segundo ano consecutivo, a combinação das patentes concedidas nos Estados Unidos e as aplicações foram as maiores da história da companhia. Nossas concessões nos Estados Unidos cresceram 125% nos últimos 10 anos, um sinal da qualidade e das novidades em ciência da DuPont. Tudo isso é possível em decorrência do excelente trabalho colaborativo entre nossos cientistas, da equipe de especialistas em patentes e de nossas equipes de marketing."

Os pedidos de patentes da DuPont em 2011 espelharam o investimento da empresa na àrea de Pesquisa e Desenvolvimento e a busca por alimentos mais nutritivos e saudáveis, redução da dependência global de combustíveis fósseis e pela proteção de pessoas e do ambiente.

As patentes viabilizam o crescimento por meio de novos produtos lançados no mercado. Elas ajudam as unidades de negócios da DuPont a oferecerem novas soluções aos clientes. No ano passado, a receita gerada por novos produtos lançados nos últimos quatro anos (2008-2011) foi superior a US$ 10,6 bilhões, um aumento de 10% em relação aos periodos anteriores.

"Produtos e aplicações diferenciados desenvolvidos por nossos cientistas em todo o mundo geram valor para os negócios e crescimento sustentável", destaca Muzyka. "Novos produtos estimulam o ganho de participação de mercado, abrem mercados adjacentes e aumentam a rentabilidade da DuPont e de nossos clientes".

No mês passado, a Patent Board classificou a DuPont como a empresa inovadora nº 1 no segmento das indústrias químicas pelo quinto ano consecutivo em seu Patent Scorecard. A Patent Board classifica a inovação empresarial usando uma série de procedimentos para determinar a qualidade das patentes, o poder tecnológico e sua amplitude. A DuPont lidera o ranking em três categorias e supera a concorrência em 10 vezes no quesito "Science Strength™", que mede a ultilização da ciência na construção de seu portfólio de patentes.

"A capacidade da DuPont de usar um amplo conjunto de tecnologias fundamentais nos permite avançar com a ciência e criar soluções exclusivas que ajudam nossos clientes a resolver difíceis problemas no atual mercado", acrescenta Muzyka.

Na DuPont, o trabalho de descoberta, pesquisa e desenvolvimento continua sendo um dos motores da inovação que leva a novas soluções para clientes e fornece a oportunidade de continuar transformando os mercados e a sociedade.

Transportes aprova projeto que susta resolução do Contran sobre tratores

Martins espera que a nova resolução seja negociada com ruralistas

A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (14) o Projeto de Decreto Legislativo 2459/10, do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que susta os efeitos de uma norma do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) sobre o cadastro de tratores no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

A comissão acolheu parecer do relator, deputado Jaime Martins (PR-MG), que foi favorável à proposta. Segundo Martins, a Resolução 281/08 do Contran não se limitou a regulamentar o registro de tratores, como prevê o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), mas criou regras.

Uma decisão de 2010 do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) já suspendeu a resolução.

A resolução previa, por exemplo, o registro no Renavam de tratores que não transitam em vias públicas. “Não se pode fazer esse tipo de exigência para tratores que não irão causar impacto no trânsito”, disse Martins.

O parlamentar espera que um novo texto para regulamentar o cadastro de tratores possa ser negociado com entidades representativas dos agricultores.

Tramitação
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para o Plenário.

Íntegra da proposta:

PL-2828/2011
http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=529764

PL-3191/2012
http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=534433

Fonte: Agência Câmara

Curso Introdutório de mudança de uso e cobertura da terra com o Dinamica EGO em Manaus - AM

Inpa promove curso de modelagem espacial utilizando a plataforma Dinamica EGO

O curso será gratuito e aberto aos INCT’s e a comunidade. As inscrições acontecem até o dia 05 de março e o resultado divulgado no dia 10 de março no site do Inpa

O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI), por meio do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) dos Serviços Ambientais da Amazônia (SERVAMB), promove nos dia 9 a 13 de abril o “Curso Introdutório de mudança de uso e cobertura da terra com o Dinamica EGO”.

Dinamica EGO é um software de modelagem ambiental que permite elaborar modelos de uso da terra para simular o desmatamento futuro. O software foi desenvolvido pelo Centro de Sensoriamento Remoto (CSR) do Instituto de Geociência da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O curso disponibiliza 15 vagas. Os interessados devem enviar uma carta de intenção para o email pmlag@inpa.gov.br, justificando o interesse em participar do curso e sua experiência no uso do Sistema de Informação Geográfica (SIG). A comissão organizadora selecionará os candidatos com base na carta de intenção.

O período do curso será de 9 a 13 de abril, nos horários de 8h30 às 12h e 14h às 17h no auditório da biblioteca do Inpa, campus I, localizado na av. André Araújo, Aleixo.

Orientação aos selecionados

Os candidatos selecionados deverão trazer seu próprio notebook e arcar com as despesas de translado, alimentação e acomodação.

Os participantes receberão um certificado ao final do curso expedido pelo Inpa e pelo INCT-SERVAMB.

INCT-SERVAMB

O SERVAMB é um projeto que visa reduzir as incertezas na quantificação dos serviços ambientais da Amazônia, especialmente no que se refere ao carbono e água, além de desenvolver ferramentas e cenários capazes de interpretar os custos benefícios de diferentes políticas públicas. A coordenação está sob a responsabilidade dos pesquisadores do Inpa Philip Fearnside (coordenador) e Paulo Maurício Graça (vice-coordenador).

O INCT promove ações sociais, com a participação dos produtores rurais e da comunidade na implementação, condução e no monitoramento das atividades. Também são oferecidos cursos e oficinas para que se tornem potencial local em geração de renda complementar as famílias residentes na área de atuação do projeto.

Data
09/04/2012 a 13/04/2012

Organização
Inpa/MCTI

Local
auditório da biblioteca do Inpa, campus I

Endereço
Av. André Araújo, Aleixo - Manaus - AM

Email
pmlag@inpa.gov.br

Fonte: Portal Dia de Campo

Vigilância orienta produtores sobre boas práticas de comercialização

Em busca de esclarecer as dúvidas de pequenos produtores das feiras livres existentes em Boa Vista, o Departamento de Vigilância Sanitária (Visa) do Estado, com a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), iniciam visitas e palestras de orientação voltadas para quem trabalha em setores como açougues, pescados, hortifrutigranjeiro, polpa de frutas, entre outros.

O calendário de visitas segue até junho, com orientações semanais para quem trabalha nas duas feiras. A ação de conscientização começa pelos açougues, nesta terça-feira, 20, na Feira do Produtor, próximo ao viaduto, às 11h. Já na quinta-feira (22), será a vez da Feira do Passarão, no Buritis, às 15h.

As boas práticas de manipulação de alimentos, segurança do trabalho e educação ambiental, serão pontos focados pelos técnicos e fiscais sanitários. “A orientação envolve a qualidade dos serviços, tanto na manipulação, práticas de higiene quanto na comercialização do produto para o consumo”, explicou José Antônio dos Santos, gerente do Núcleo de Produtos, do Departamento de Vigilância.

O segmento de carne será o foco nesta primeira semana. Os açougueiros e manipuladores do produto e de equipamentos de serra serão orientados sobre os cuidados no manuseio, além do uso obrigatório dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Para assegurar a qualidade da carne, ela deve ser mantida na temperatura de 40°C.

Segundo Santos, o papel da Visa nesse tipo de trabalho e nos demais, é de fiscalizar os estabelecimentos e as pessoas quanto ao gerenciamento do local. É preciso cuidar para que não haja proliferação de bactérias em demasia nos alimentos, e assim, não chegue à mesa do consumidor.

“Os locais que prestam serviços à população e envolvem saúde são constantemente monitorados. Apontamos erros e, sobretudo, soluções para corrigi-los em determinado prazo. Caso não ocorra, são passíveis (os locais de vendas) de penalidades”, comentou Santos.

Segundo Augusto Amorim, técnico de Segurança do Trabalho da Visa, existe ainda muitos locais que os trabalhadores não usam luvas, avental, óculos. “Caso seja detectado algo a respeito, orientamos para compra imediata dos equipamentos, que protegem a vida acima de tudo. Melhor investir em EPIs do que sofrer lesões ou amputação”, alertou.

Para o diretor de Abastecimento e Comercialização da Seapa, Alcemir de Oliveira, além de ser positiva a ação de orientação, buscando as boas práticas dos açougueiros, os parceiros são fundamentais, “para garantir que a legislação sobre o preparo, manipulação e venda dos alimentos, seja cumprida a risca”, completou.

PRÓXIMAS

 

A ação de orientação e educação continua na próxima semana nos mesmos locais. O próximo setor a ser visitado será o de pescado. No dia 29, será na Feira do Produtor e no dia 12 de abril, no Passarão.

Crea está fiscalizando propriedades rurais em MT

O Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Mato Grosso (Crea-MT) está notificando e multando as propriedades rurais que não apresentarem um responsável técnico e as Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) recolhidas pelas culturas implantadas. A obrigação consta na Lei 5.194/66 que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo e pela Lei 6.496/77 que instituiu a ART. As leis já são antigas, porém só agora o órgão intensificou as fiscalizações nas áreas rurais do Estado.

Os produtores rurais devem ficar atentos também ao recolhimento da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de cada cultura e que deve ser recolhida pelo profissional, além do receituário agronômico dos produtos utilizados nas lavouras. "Cada cultura implantada em uma propriedade rural é considerada pelo Crea como uma obra e cada uma delas deve possuir responsável técnico e recolher a ART. No caso de uma propriedade com mais de uma cultura instalada ao mesmo tempo, todas devem possuir ART, bem como no caso das construções rurais e ou produtos armazenados nos silos", explica o gestor do Núcleo Técnico da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Eduardo Godoi.

Godoi lembra que ter um responsável técnico pelas lavouras, além de ser obrigatório, é uma segurança a mais para o produtor. "O engenheiro agrônomo é responsável por todo o processo de desenvolvimento das lavouras", afirma.

Reivindicações - Apesar de ser uma obrigação legal contida em leis federais publicadas nos anos de 1966 e 1977, somente agora o Crea-MT passou a fiscalizar as propriedades rurais com o objetivo de detectar os responsáveis técnicos. A Famato reivindica junto ao órgão que as fiscalizações sejam suspensas temporariamente até o início da safra 2012/2013 (em meados de outubro), para que os produtores rurais tenham tempo de se adequar as normas do órgão.

"Também estamos pleiteando que o Crea auxilie na elaboração de uma cartilha informativa para os produtores, além de solicitar que o órgão envie seus técnicos para realizarem palestras sobre o assunto nos eventos que serão organizados pela Famato, já que a maioria dos produtores desconhece essas obrigatoriedades e precisam de tempo para se adequar", afirma.

Para mais informações, basta acessar o site www.sistemafamato.org.br, no campo "Espaço do Produtor", ou entrar em contato com o Núcleo Técnico da Famato pelo telefone (065) 3928-4444.

A Famato é a entidade que representa os 86 sindicatos rurais espalhados em Mato Grosso. Ao lado do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT), forma o Sistema Famato.

Fonte: Famato

Acordo evita despejo de famílias de propriedade particular em Roraima

Uma decisão judicial de imissão de posse em favor da empresa Sarandi Bureal envolvendo 16 lotes da Gleba Cauamé, localizada na região conhecida como Urubuzinho, a 25 quilômetros de Boa Vista, gerou preocupação e transtorno aos moradores que residem na área rural há pelo menos trinta anos, conforme relatos.

A empresa foi imitida na posse de 1.700 hectares, entretanto o conflito ocorreu em apenas 100 hectares, local onde estão alojadas cerca de 12 famílias que dependem da produção e criação desenvolvidas nas terras.

No momento em que o oficial de justiça foi cumprir a ordem judicial e realizar o processo de retiradas das famílias, houve uma reunião entre representantes da empresa, famílias e o Instituto de Terras de Roraima (Iteraima).

O grupo chegou a um acordo e a empresa abriu mão dos 100 hectares onde estão localizadas as famílias. Diante disso, o presidente do Iteraima, Márcio Junqueira, explicou que será feito um levantamento das famílias que residem na área, para que o processo de regularização de terras daqueles que ainda não deram entrada no Iteraima comece, pois, segundo ele, existem pessoas que já possuem documentação das terras em questão.

“O importante é que ninguém foi retirado da área. Conseguimos o acordo para aqueles que efetivamente vivem nas propriedades e podem comprovar isso. Agora é só iniciar o processo de regularização”, concluiu Junqueira.

TENSÃO - Antes do acordo, o que existia durante o processo de desocupação era a incerteza, preocupação e tristeza por parte dos proprietários que realmente fazem das propriedades um meio de vida.

Maria das Graças Barroso, 53, vive no sítio há 30 anos e dizia que não iria fazer o que a empresa estava propondo inicialmente, que era arrendar as terras para os proprietários por um aluguel em torno de R$ 1 mil.

“Como é que eu vou pagar aluguel de algo que é meu, pelo qual pago imposto todos os anos. O Iteraima já esteve aqui e fez o georreferenciamento da área para emitir o título definitivo e por isso não aceitariam acordo algum. Isso é um absurdo, neste lote eu crio mais de oitocentas galinhas, cultivo várias culturas. É desta área que tiro meu sustento”, explicou Maria das Graças, enquanto apresentava a documentação referente ao terreno de 12 hectares.

Antes do acordo, o advogado de Maria das Graças, Marcelo Martins, disse que estava tentando reverter à situação por meio de uma liminar. “Já fizemos o pedido ao desembargador Mauro Campello e estamos esperando o deferimento do mandado de segurança para garantir que estas pessoas permaneçam em suas terras”, completou Martins.

Edvaldo Pereira é outro proprietário atingido pela decisão que beneficiou a Sarandi Bureau, a reportagem também acompanhou as negociações na propriedade de Pereira e no local, amigos, vizinhos e parentes ajudavam a colocar as coisas em cima dos caminhões enviados para o cumprimento do mandado de imissão de posse que findou em acordo. “É o meu suor plantado nestas terras, temos anos de vida e esforço nestas áreas, não seria justo se isso fosse concretizado”, defendeu Edvaldo Pereira.

OUTRO LADO - A reportagem tentou contato com a empresa Sarandi Bureau, mas não foi possível, pois não foi localizado nenhum responsável ou representatividade em Boa Vista. (T.R.)